Propriedade
Moradores da Virgílio Costa, Ceval e Barão de Mauá recebem escrituras
Prefeitura repassou os documentos a 82 famílias em nova etapa do programa de regularização fundiária do município
Mais 82 famílias de três loteamentos de Pelotas receberam escrituras ou autorizações de escritura na tarde desta segunda-feira (10). São 14 famílias moradoras do Virgílio Costa, 49 do Ceval e 19 do Barão de Mauá entraram no Paço Municipal como posseiros e saíram como proprietários de seus imóveis. A cerimônia foi coordenada pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), ao lado do secretário de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Ubirajara Leal.
A chefe do Executivo ressaltou que esses documentos significam inclusão e segurança das pessoas sobre suas propriedades. "Já são em torno de seis mil famílias beneficiadas, isso significa quase 25 mil pessoas que deixaram de ser posseiros e passaram a ser donos, proprietários de seus imóveis, que fizeram essa passagem, essa transformação em suas vidas. Isso significa mais tranquilidade às essas pessoas, que poderão deixar esse bem de herança para as próximas gerações, ninguém tira mais: isso é dignidade", afirmou Paula.
Leal explicou que a documentação da maior parte dos terrenos dos loteamentos Ceval e Barão de Mauá já foi entregue há alguns anos, mas alguns moradores, por diferentes razões, não deram prosseguimento ao processo, com a entrega de documentos e a realização de avaliação social, por isso só agora estão concluindo o trâmite de regularização.
Satisfação e alegria
Bastante empolgada, a aposentada Neusa Souza dos Santos, moradora do loteamento Ceval não escondia a alegria com a conquista. "Estou realmente muito feliz, a gente ter essa escritura, uma moradia, com todos os papéis em mãos isso é muito importante porque comprova que é nosso", disse, agradecendo a todos os envolvidos.
As casas dos loteamentos Ceval e Barão de Mauá fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento do governo Federal, construídas pela prefeitura há mais de dez anos, mas os documentos nunca foram entregues às famílias. O custo das escrituras já estava previsto no projeto, por isso não será necessário que os proprietários façam o pagamento dos carnês ou no Registro de Imóveis.
As famílias moradoras da Virgílio Costa pagaram os carnês há muitos anos, mas não podiam ter as escrituras porque a área não era regularizada. Agora receberam as autorizações de escritura, basta se dirigir ao 3º Registro de Imóveis e solicitar a emissão do documento final. Outras áreas devem ser entregues ainda em 2022, como parte do Getúlio Vargas, do Fátima e da Bom Jesus.
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